PL PROJETO DE LEI 735/2015
Dispõe sobre diretrizes para a educação escolar indígena no Estado.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 22445 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre diretrizes para a educação escolar indígena no Estado.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 22445 2016 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado ao prefeito de Betim pedido de informações sobre os motivos e fundamentos técnicos ou pedagógicos que ensejaram a suspensão do projeto Caminhos para a Igualdade, voltado ao cumprimento das Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; o impacto orçamentário dessa medida, com detalhamento dos valores investidos na produção e na distribuição do material pedagógico; a existência ou não de reuniões com vereadores ou outros agentes públicos que tenham influenciado a decisão; e a previsão de ações alternativas para assegurar a continuidade da política educacional antirracista e o respeito à legislação vigente.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento