Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto de exposição do Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, situada em Esmeraldas, e para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com Fábio de Castro Militão, autor do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos nºs 16.378 e 16.381/2026 e o Requerimento em Comissão nº 19.975/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel da educação no enfrentamento do feminicídio no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a regularização do serviço de apoio às crianças atípicas da rede municipal de ensino.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Educação, para obter esclarecimentos sobre o Termo de Contrato nº 9492760/2025, firmado com a Empresa Fazer Educação Ltda., no valor de R$348.437.747,96.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regularização de pendências relacionadas à ausência de informações no sistema eSocial referentes a profissionais da educação vinculados à rede estadual de ensino, com a verificação, atualização e integração das informações funcionais, de modo a assegurar o reconhecimento do vínculo profissional e possibilitar a emissão da Carteira Nacional de Docente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Defesa Civil em Sabará pedido de providências para a realização de vistorias, com a elaboração de laudos de avaliação, do prédio da Escola Estadual Sônia Sabarense Martins, localizada no Município de Raposos, diante de relatos de possíveis comprometimentos estruturais na unidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da reestruturação da oferta de ensino na Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, no Município de Nova Serrana, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento do ponto de coleta e apoio instalado na Escola Estadual Antônio Carlos, no Município de Juiz de Fora, em momento de calamidade enfrentado pela cidade em decorrência das fortes chuvas, no qual a mobilização da comunidade escolar tem sido fundamental para o apoio às famílias atingidas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
