Declara de utilidade pública a Associação Estação Cultural Social e Inclusão Digital, com sede no Município de Dores do Indaiá. (Alterado pela emenda 1: Associação Estação Cultura Social e Inclusão Digital.)

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: LEI 22954 2018 - Lei Ordinária

Altera a Lei 20799, de 25 7 2013. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Indaiá o imóvel que especifica. Destinação: criação de um novo bairro e à construção de casas populares)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 22802 2017 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários da Cidade de Dores do Indaiá - Aseudi -, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO A REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.)

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA A DESTINAÇÃO DADA AO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 11818, DE 7 DE MARÇO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO