Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde das mulheres acometidas por neuromielite óptica no Estado e as ações cabíveis ao Poder Público para oferecer melhores condições de vida às portadoras da doença.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Estabelece a Política Estadual de Garantias às Pessoas com Albinismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril Marrom".
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 539 2023, que dispõe sobre a regulamentação do setor óptico no Estado e tramita na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, com a participação do presidente da Sociedade Mineira de Oftalmologia, da presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e de membros da diretoria das entidades referidas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instituição da campanha estadual de ações preventivas de conscientização do ceratocone no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre capacitação destinada aos profissionais médicos da Atenção Básica, referente à doença retinopatia diabética e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação, pela Secretaria de Estado de Saúde, do Programa Miguilim aos prefeitos, diretores de escolas e professores.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Retinoblastoma no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
