Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

52 projetos encontrados

REL RELATÓRIO DE EVENTO INSTITUCIONAL 1/2024

Encaminha o relatório do ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos.

Autoria: Comitê de Representação

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7529/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado e os recursos disponibilizados aos municípios pelo Sistema Único de Saúde, com foco nos cuidados com a obesidade.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5993/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no tratamento da obesidade no SUS.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3657/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, em Brasília, pedido de providências para a disponibilização, no âmbito do SUS, dos seguintes medicamentos para o tratamento da obesidade: orlistat, liraglutida, associação de bupropina/naltrexona e semaglutida.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3042/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de o Estado  disponibilizar, através do sistema público de saúde, medicamentos de combate à obesidade.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3041/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3040/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com obesidade em Minas Gerais, discriminando-se os dados ano a ano, nos últimos cinco anos.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3038/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudos e seus resultados no que tange aos percentuais de obesidade em Minas Gerais, por região e classe social.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3039/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o orçamento do Estado, ano a ano, nos últimos cinco anos, destinado ao combate à obesidade.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3037/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projetos e ações voltadas para o combate à obesidade nas escolas públicas de Minas Gerais, seu detalhamento, resultados obtidos e orçamento destinado a esses projetos. 

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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