Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação e a implementação da linha de cuidado do sobrepeso e da obesidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para que sejam apresentados os resultados e encaminhamentos decorrentes das discussões promovidas no ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos, promovido por esta Casa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.328/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade, e propor possíveis alterações para que seja instituído o Estatuto das Pessoas com Obesidade no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 33/2019, que institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Encaminha o relatório do ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos.
Autoria: Comitê de Representação
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado e os recursos disponibilizados aos municípios pelo Sistema Único de Saúde, com foco nos cuidados com a obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no tratamento da obesidade no SUS.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, em Brasília, pedido de providências para a disponibilização, no âmbito do SUS, dos seguintes medicamentos para o tratamento da obesidade: orlistat, liraglutida, associação de bupropina/naltrexona e semaglutida.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projetos e ações voltadas para o combate à obesidade nas escolas públicas de Minas Gerais, seu detalhamento, resultados obtidos e orçamento destinado a esses projetos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudos e seus resultados no que tange aos percentuais de obesidade em Minas Gerais, por região e classe social.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
