Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais- Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
Cria no Estado a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Estado de Minas Gerais - CIEDMG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Anexado
Altera o art 2 da Lei 11052, de 24 3 1993, e dá outras providências. (Que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa pela emissão de documentos pelas instituições privadas de ensino do Estado, nas situações que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a emissão de nova via de histórico escolar e diploma nas instituições particulares de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
