Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

336 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 805/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3321 2021, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 802/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3664 2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 800/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3665 2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1194/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3790 2016, do deputado Deiró Marra.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 651/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3297 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 626/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3712 2016, do deputado Hely Tarqüínio.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 625/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 304 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 346/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 304 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 110/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4229 2017, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 109/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 377 2019, do deputado Carlos Pimenta.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida