Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

24 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4016/2017

Determina a criação na rede estadual de saúde de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 941/2015

Institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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