PL PROJETO DE LEI 4016/2017
Determina a criação na rede estadual de saúde de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Determina a criação na rede estadual de saúde de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Escuta Solidária.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24845 2024 - Lei Ordinária
Institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação