Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cruzeiro da Fortaleza o imóvel que especifica. (Destinação: aprimoramento do atendimento em saúde.)
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção, reestruturação e ampliação dos serviços de saúde pública, especialmente o Laboratório Municipal de Muriaé.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itutinga a área correspondente. (Destinação: realização de intervenções e melhorias viárias na extensão do trecho e em suas margens.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Minas Novas o imóvel que especifica. (Destinação: utilização de suas dependências pela Prefeitura Municipal de Minas Novas, quando da instalação de secretarias e órgãos afins para atendimento da população.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um complexo esportivo para diferentes faixas etárias da população do município.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: atividades esportivas e desportivas para crianças, adolescentes, adultos e idosos do município.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: Casa de Cultura de Itambacuri.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nazareno os imóveis que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações e melhorias em benefício do Município de Nazareno.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Grêmio Esportivo Morro Alto o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede social e administrativa.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Itapecerica. (Destinação: instalação de vias urbanas).
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
