Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belo Vale a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do hospital universitário da Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando sanção
Autoriza reversão do imóvel que específica ao Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Águas Vermelhas o imóvel que especifica. (Destinação: Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Medina o imóvel que especifica. (Destinação: unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Almenara o imóvel que especifica. (Destinação: unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Águas Vermelhas o imóvel que especifica. (Destinação: Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ingaí a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana).
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
