Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

35 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2782/2021

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Dionísio ao Distrito de Baixa Verde, no entroncamento com a LMG-760, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2729/2021

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Maria de Nazaré, com sede no Município de Dionísio.

Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 5234/2018

Dá denominação à Rodovia LMG-820 no trecho localizado entre os Municípios de Dionísio e São Domingos do Prata.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4261/2017

Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 699/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dionísio o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um grupo escolar).

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Projeto vetado totalmente

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5330/2014

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DEFINITIVA AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR).

Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5215/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.)

Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados