PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Dionísio ao Distrito de Baixa Verde, no entroncamento com a LMG-760, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Maria de Nazaré, com sede no Município de Dionísio.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-820 no trecho localizado entre os Municípios de Dionísio e São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação da Terceira idade de Dionísio - Atid -, com sede no Município de Dionísio.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 21805 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dionísio o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um grupo escolar).
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Projeto vetado totalmente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DEFINITIVA AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR).
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO