PL PROJETO DE LEI 5900/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda Euterpe Itabirana, do Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda Euterpe Itabirana, do Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta tradicional da arnica dos campos rupestres e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa tradicional realizada no Município de Cachoeira de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e social do Estado a cultura dos carreiros e a tradicional Festa dos Carreiros no Município de Tapira.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Quadrilha Brejo Alegre, realizada no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Torresmo, Cachaça e Viola realizado no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Santa Rita de Cássia, no trecho compreendido entre o Município de Passos e o Município de Cássia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Ilê Axé Dán Ládéjí, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão