PL PROJETO DE LEI 5532/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Procissão das Matracas realizada no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Procissão das Matracas realizada no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social as ações de promoção do civismo no âmbito do Estado e institui o Dia do Patriota.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a paisagem cultural cafeeira de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Santo Amaro do Município de Queluzito.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo do Museu de Nostradamus, localizado no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Rapadura realizada anualmente na comunidade de João Moreira, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado os festejos religiosos de São João, de Santo Antônio e do Divino Espírito Santo realizados anualmente no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão