Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o patrolamento e recuperação urgentes da Rodovia LMG-728, que liga o Distrito de Senhora da Glória ao Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para restauração e manutenção da BR- 259, especialmente no trecho que liga os Municípios de Gouveia e Curvelo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para restauração e manutenção da BR- 259, especialmente no trecho que liga os Municípios de Gouveia e Curvelo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que mostre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual; a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que demonstre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual; a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Instância de Governança Regional de Turismo e Cultura Guimarães Rosa, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da BR-259, no trecho que liga o Município de Curvelo ao de Diamantina.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo e Diamantina.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo e Diamantina.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da BR-259, no trecho que liga o Munícipio de Curvelo ao de Diamantina.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
