Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria, no âmbito do Estado, o programa Celular Seguro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de combate ao furto e roubo de café e cria o selo Café Legal MG para certificação de origem lícita.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento de furtos e roubos de motocicletas em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que, em atenção aos depoimentos contidos nos “links” que encaminha, reforcem o efetivo policial no Município de Belo Horizonte e realizem, com urgência, força-tarefa para combate aos furtos e roubos de motocicletas que vêm ocorrendo na capital.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, em Belo Horizonte, e à PCMG em Santa Luzia pedido de providências para que realizem força-tarefa para a localização do empresário Flávio Leal de Morais, CEO da D`Granel, a apuração e o completo esclarecimento das circunstâncias de seu desaparecimento, ocorrido na tarde de 31/3/2025, em Santa Luzia, bem como para a identificação da autoria das extorsões à família da vítima por meio de seu telefone celular, o que indica o cometimento de crime de extorsão mediante sequestro.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Patrimônio - Depatri -, da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto, Roubo e Desvio de Carga e da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão a Crimes Rurais, em especial os crimes cometidos contra os produtores rurais e conhecer o balanço das operações realizadas pelo Depatri.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, no Município de Passos, para debater a segurança no campo, em especial o roubo de safras de café e crimes cometidos contra produtores e trabalhadores.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o planejamento das forças de segurança do Estado para prevenção e enfrentamento do roubo de safras de café e de crimes cometidos contra produtores e trabalhadores do café em Minas Gerais, considerando a alta no preço do produto.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar pedido de informações sobre demanda remetida aos referidos órgãos pelo procurador-geral de justiça, como desdobramento do Requerimento 9703 2024, que solicita providências semelhantes às constantes do Ofício nº 454/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui a política estadual de garantia de direitos da criança, do adolescente, da mulher e da pessoa vulnerável vítima ou testemunha de violência praticada por instituições religiosas e seus agentes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
