Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

35 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3114/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reconstrução da Ponte do Palmito, na MG-231, no trecho entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3162/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-231 no trecho entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2937/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da MG-231, no trecho localizado entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2936/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reconstrução da Ponte do Palmito, na MG-231, no trecho entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 854/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 659/2023

Declara de utilidade pública a Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa, com sede no Município de Cordisburgo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4640/2017

Dá a denominação de Guimarães Rosa a Rodovia MG-402.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4529/2017

Dá nova redação ao art 1º da Lei 22479, de 12 de abril de 2017, que dá denominação à Rodovia LMG-754.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 5 contra

PL PROJETO DE LEI 3787/2016

Dá a denominação de Prefeito José Saturnino Filho ao viaduto localizado sobre o Ribeirão do Onça e da Ferrovia Centro Atlântica, na Rodovia LMG-754, no Município de Cordisburgo.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: LEI 22616 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados