Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso à Rede de Atenção Psicossocial e o crescimento do número de suicídios no Estado, conforme estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos e as consequências da Nota Técnica nº 5/SES/Subras-SAE-DPE-Cesmad/2025, da Secretaria de Estado de Saúde, que, na prática, restringe ou inviabiliza o encaminhamento de pacientes do interior do Estado para internações psiquiátricas em leitos disponíveis, comprometendo o direito à saúde e à dignidade de pessoas em sofrimento mental.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie o desenvolvimento de ações intersetoriais de educação, saúde e meio ambiente em conjunto com os municípios para fortalecer a vigilância popular da doença de Chagas

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para ampliar a distribuição de testes rápidos para a detecção de doença de Chagas, fortalecer os laboratórios da Fundação Ezequiel Dias a fim de descentralizar o diagnóstico da doença e enviar testes diagnósticos mais modernos e eficazes a essa fundação.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado