Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Nova, com sede no Município de Caraí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Vinhático, com sede no Município de Caraí.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 24025 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Santo Antônio de Caraí, com sede no Município de Caraí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23498 2019 - Lei Ordinária
