PL PROJETO DE LEI 4614/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CAMBUÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20956 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA CAMBUIENSE - AMACAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ESPORTIVA PENEIRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17915 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6629 1975 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REVERTER TERRENO DOADO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO MILTON SALLES (ARENA)
Situação: LEI 4573 1967 - LEI ORDINÁRIA