Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

114 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15377/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que fortaleça as ações de cronel Fabriciaão voltadas para os profissionais da atenção primária à saúde e promova maior divulgação dessas ações no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15487/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que sejam implementadas, no Município de Coronel Fabriciano, ações voltadas ao fortalecimento da autoestima e da liderança das mulheres, com o objetivo de promover sua inclusão produtiva e incentivar o empreendedorismo feminino na localidade.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15402/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implementação de sala ou parque multissensorial no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15381/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano pedido de providências para reavaliação da capacidade de atendimento da Unidade Básica de Saúde - UBS - Caladão, situada na Rua Q, nº 295, Bairro Jardim Primavera, e para análise da eventual necessidade de sua ampliação.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15584/2025

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para desmembrar a Vara Criminal da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano em duas varas independentes, com vistas a garantir celeridade na tramitação de processos e proteção integral das crianças e dos adolescentes.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15537/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para a construção de uma praça no Bairro Córrego Alto; para a implantação de área de lazer e esportes no Bairro Nossa Senhora do Carmo; para o apoio à reforma da sede do Clube Atlético Florestal; e para a reforma do campo de futebol localizado no Bairro Mangueiras.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15430/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento administrativo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15501/2025

Requer seja encaminhado à Agência Metropolitana do Vale do Aço e à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para a melhoria do sistema de transporte público municipal desse município, com investimentos na frota, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, exercício 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15502/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para viabilizar a realização de drenagem e pavimentação da Rua Angá, nesse município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15547/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliar e fortalecer o serviço Centro-Dia, com a disponibilização de apoio material e financeiro às associações de pais e amigos dos excepcionais – Apaes – que o executam no Estado, com prioridade para as unidades de Bom Jesus do Galho e de Coronel Fabriciano.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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