Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a abertura imediata de processos administrativos e a investigação minuciosa de todas as comunidades terapêuticas que possuam convênios firmados ou tenham sido contempladas em editais para repasse de verbas públicas federais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS – e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP – pedido de providências para a abertura imediata de processos administrativos e a investigação minuciosa de todas as comunidades terapêuticas que possuam convênios firmados ou tenham sido contempladas em editais para repasse de verbas públicas federais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Supod – pedido de providências para a abertura imediata de processos administrativos e investigação minuciosa sobre todas as comunidades terapêuticas que possuam convênios firmados com o Estado ou tenham sido contempladas em editais para repasse de verbas públicas estaduais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Paracatu pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil -, e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Riachinho pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil - e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Francisco pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil -, e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Buritis pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil - e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil - e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Arinos pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil -, e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prata pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil - e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados a essa associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
