Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Zilma Gonçalves de Almeida referente a esclarecimentos sobre as nomeações do concurso regido pelo Edital Seplag/SEE nº 3/2023 para o cargo de analista técnico-pedagógico na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marciane Costa Deber referente a esclarecimentos sobre as nomeações do concurso público, regido pelo Edital Seplag/SEE nº 3/2023, para o cargo de analista técnico-pedagógico na Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a imediata homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, de 16/5/2025, para as carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica e analista educacional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de convocação dos 327 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 4/2024, destinado ao provimento do cargo de investigador de polícia, bem como dos 165 candidatos classificados dentro do número de vagas inicialmente previstas no referido edital e, portanto, aptos à nomeação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre descentralização da aplicação das provas objetivas e de etapas compatíveis dos concursos públicos estaduais, assegurando sua realização em cidades-polo do interior do Estado, quando tecnicamente viável, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a ampliação do número de candidatos habilitados para as fases subsequentes do concurso público, regido pelo Edital nº 1/2025, para provimento do cargo de policial penal, especialmente mediante a flexibilização das cláusulas de barreira previstas no referido edital.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a flexibilização da cláusula de barreira prevista no Edital nº 4/2024, para o cargo de investigador de polícia, como forma de ampliar o cadastro de candidatos aptos à recomposição do efetivo da instituição.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Paula Lucas de Oliveira referente às nomeações do concurso público regido pelo Edital SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a flexibilização da cláusula de barreira prevista no Edital nº 4/2024, para o cargo de investigador de polícia, como forma de ampliar o cadastro de candidatos aptos à recomposição do efetivo da instituição.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
