Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

35 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3578/2022

Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3316/2021

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Serviços de Buritis, com sede no Município de Buritis.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4772/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros de Buritis - APAB -, com sede no Município de Buritis. 3

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1679/2015

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário Buritis via Serra Bonita - B2-190 -, que vai do Km 1,8, saindo da Rodovia Estadual Ivaldo Bertolo de Oliveira, até o Km 73, no Distrito de Serra Bonita.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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