PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2494/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE WENCESLAU).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3872/2009
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O RÁDIO MOTOBRAS, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 941/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE ORQUIDÓFILOS DE BRAZÓPOLIS - COB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16956 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2026/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10076 1989 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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