Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo Taser ao grupamento da Polícia Militar do Município de Francisco Dumont, uma vez que o armamento disponível na unidade está com defeito, sem possibilidade de utilização.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo Taser ao grupamento da Polícia Militar do Município de Francisco Dumont, uma vez que o armamento disponível na unidade está com defeito, sem possibilidade de utilização.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Pratos Derivados do Milho e da Mandioca realizado no Município de Francisco Dumont.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí o Ofício nº 4/2025/Sede e seus anexos, elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura do tipo caminhonete 4x4 e uma arma de cano longo (carabina) para o Município de Olhos D'Água.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura do tipo caminhonete 4x4 e uma arma de cano longo (carabina) para o Município de Olhos D'Água.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia MG-451 que liga os Municípios de Bocaiuva e Olhos D'Água.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e um representante da concessionária Eco135, a duplicação da BR-135 no trecho entre Bocaiuva e Corinto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Bocaiúva, para debater a importância de implantar um centro de terapia intensiva nesse município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de implantar um centro de terapia intensiva - CTI - no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
