PL PROJETO DE LEI 5480/2018
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Taquaril, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23321 2019 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
31 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4772/2017
PL 4772/2017
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Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros de Buritis - APAB -, com sede no Município de Buritis. 3
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4518/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Manga e Região - Aspromar -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22958 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3958/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo - AADQSMA -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22596 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1783/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Projeto Boa Esperança - Astrabe -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22594 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1679/2015
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário Buritis via Serra Bonita - B2-190 -, que vai do Km 1,8, saindo da Rodovia Estadual Ivaldo Bertolo de Oliveira, até o Km 73, no Distrito de Serra Bonita.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3633/2012
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-400 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS AO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 21102 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2602/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-628, ENTRE OS ENTROCAMENTOS DAS RODOVIAS MG-188 E MG-202.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1209/2000
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A FAZENDA CÓRREGO DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 767/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTAREM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12288 1996 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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