PL PROJETO DE LEI 4818/2017
Dá a denominação de Fórum Dr Benetido Magno Passos ao Fórum da Comarca de Botelhos.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2083/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Eldorado, com sede no Município de Botelhos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21813 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2648/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20557 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2192/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1549/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL DE BOTELHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19643 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2810/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 18543 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2466/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PALMEIRAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17794 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1344/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.)
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1151/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 996/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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