Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre o Dia Mundial da Conscientização sobre a Doença Falciforme, lembrado, anualmente, em 19 de junho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24767 2024 - Lei Ordinária
Acrescenta o inciso VI ao art 4º do Decreto-Lei 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
