PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Rio Doce o imóvel que específica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, do município.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Rio Doce o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Raul Soares.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 25059 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce, com sede no Município de Alto Rio Doce.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERALDO MACHADO MENDES AO TRECHO DA RODOVIA MG-132, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE À BR-040.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17986 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ELY PEREIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-132 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTO RIO DOCE E CIPOTÂNEA.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17622 2008 - LEI ORDINÁRIA