Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Transforma a Estação Ecológica Estadual de Sagarana, criada pelo Decreto de 21 de outubro de 2003, no Parque Estadual de Sagarana.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22897 2018 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SITUADA NA FAZENDA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20534 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC AFONSO ARINOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19506 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-628, ENTRE OS ENTROCAMENTOS DAS RODOVIAS MG-188 E MG-202.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ARINOS. (DESTINAÇÃO:DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DA JUSTIÇA DAQUELA COMARCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17335 2008 - LEI ORDINÁRIA
