PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 80/2025
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5644 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5644 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
Autoriza o secretário de Estado de Saúde a gerir com total autonomia os recursos do Fundo Estadual de Saúde - FES.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer sejam formulados votos de congratulações com as Sras. Eduarda Eugênia Barbosa Alves, Geize Luene da Silva, Hérica de Assis Rodrigues dos Santos, Nídia Cristina Sabino, Nívia Tironi Pinto e Viviane Moreira Francisco e o Sr. Luan Tadeu de Castro Oliveira, professores; com as Sras. Marilene Silva Santana Pimenta, secretária municipal de Educação; Daniela Lacerda Vitório Araújo, superintendente da Educação Infantil; Francievem Esteves de Castro, superintendente do Ensino Fundamental; e o Sr. Heron Domingues Guimarães, prefeito municipal, pela grande contribuição e pioneirismo na implantação e coordenação do projeto Caminhos para a Igualdade, do Município de Betim.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer sejam formulados votos de congratulações com as Sras. Eduarda Eugênia Barbosa Alves, Geize Luene da Silva, Hérica de Assis Rodrigues dos Santos, Nídia Cristina Sabino, Nívia Tironi Pinto e Viviane Moreira Francisco e o Sr. Luan Tadeu de Castro Oliveira, professores; com as Sras. Marilene Silva Santana Pimenta, secretária municipal de Educação; Daniela Lacerda Vitório Araújo, superintendente da Educação Infantil; Francievem Esteves de Castro, superintendente do Ensino Fundamental; e o Sr. Heron Domingues Guimarães, prefeito municipal, pela grande contribuição e pioneirismo na implantação e coordenação do projeto Caminhos para a Igualdade, do Município de Betim.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Comenda Pedro Aleixo.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para homenagear parlamentares mineiros LGBTQIAP+ e celebrar o mês do Orgulho LGBTQIAP+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente desta Casa e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - para apuração das graves violências sofridas pela deputada Chiara Biondini durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, quando a deputada foi hostilizada, ameaçada e desacatada no exercício da sua atividade parlamentar pela Sra. Maria Teresa dos Santos por ter se manifestado contra o aborto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado