OFI OFÍCIO 50/2020
Encaminha o Decreto 3769, de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Extrema, em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Extrema
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.698 projetos encontrados
OFI OFÍCIO 51/2020
Encaminha o Decreto 3553 de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santa Luzia decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 49/2020
Encaminha cópia do Decreto 17334, de 20 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 104/2020
Encaminha o Decreto 8645, de 22 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São João del-Rei em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 102/2020
Encaminha o Decreto 3322, de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santos Dumont em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 103/2020
Encaminha o Decreto 13, de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Francisco em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São Francisco
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 101/2020
Encaminha o Decreto 1984, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Pedro Leopoldo em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 100/2020
Encaminha o Decreto 34, de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Nova Serrana decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Nova Serrana
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5274/2020
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Saúde e de Governo pedido de informações sobre o fechamento do Hospital Galba Veloso psiquiátrico.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2020
Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos dos fundos estaduais instituídos pela Lei Complementar 91, de janeiro de 2006, para o combate da pandemia causado pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
1 a favor
2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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