OFI OFÍCIO 62/2020
Encaminha o Decreto 231, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Almenara decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Almenara
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.698 projetos encontrados
OFI OFÍCIO 59/2020
Encaminha o Decreto 31, de 31 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ribeirão das Neves em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 60/2020
Encaminha cópia do Decreto 918, de 6 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santana do Paraíso decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 57/2020
Encaminha o Decreto 5233, de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Campo Belo em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Campo Belo
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 58/2020
Encaminha o Decreto 3985, de 27 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Lagoa Santa decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 55/2020
Encaminha o Decreto 72, de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Coromandel em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Coromandel
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 56/2020
Encaminha o Decreto 6410, de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ibirité decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Ibirité
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 54/2020
Encaminha o Decreto 4016, de 1º de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Montes Claros em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Montes Claros
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 53/2020
Encaminha o Decreto 7801, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Itajubá decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itajubá
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 52/2020
Encaminha o Decreto 4, de 15 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Cambuí decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Cambuí
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
