OFI OFÍCIO 83/2020
Encaminha o Decreto 28, de 16 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Porto Firme decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Porto Firme
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.698 projetos encontrados
OFI OFÍCIO 80/2020
Encaminha o Decreto 2975, de 27 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Nazareno decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Nazareno
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 76/2020
Encaminha o Decreto 5458, de 20 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Viçosa decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Viçosa
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 75/2020
Encaminha o Decreto 2059, de 6 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Guaranésia decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Guaranésia
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 79/2020
Encaminha o Decreto 31, de 22 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Monte Azul decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Monte Azul
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 74/2020
Encaminha o Decreto 65, de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Espinosa decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Espinosa
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 78/2020
Encaminha o Decreto 3345, de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Matozinhos decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Matozinhos
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 71/2020
Encaminha o Decreto 8431, de 3 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Carmo da Cachoeira decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 70/2020
Encaminha o Decreto 8542, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Bom Despacho decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 73/2020
Encaminha o Decreto 8030, de 25 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Teófilo Otoni decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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