Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam implementadas melhorias urgentes na BR-176, no trecho que liga Dores do Indaiá a Quartel Geral, quais sejam, reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, visando orientar os condutores de forma adequada;  construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando um local seguro para paradas de emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo, com vistas a garantir a segurança dos usuários e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Estabelece a política estadual unificada para responder aos sinistros de trânsito envolvendo animais em via pública.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias na Rodovia MG-238, nas imediações do Restaurante Tia Leda e entrada do Bairro Boa Esperança, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias na Rodovia MG-238, nas imediações do Restaurante Tia Leda e entrada do Bairro Boa Esperança, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas relativos ao transporte público de passageiros intermunicipal em Minas Gerais, tendo em vista a situação dos atrasos e precarização dos veículos e do atendimento em geral aos usuários e usuárias, bem como discutir as responsabilidades, a necessidade de maior fiscalização por parte do poder público e o comprometimento do  desenvolvimento regional afetado por essas condições objetivas.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado