Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação e manutenção do poliesportivo.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação e manutenção do poliesportivo.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23745 2020 - Lei Ordinária
Concede novo prazo para o cumprimento do disposto no parágrafo único do art 1º da Lei 21087, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Anjos Lutando pela Paz, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (MDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Avenida Portugal, no Parque das Nações, no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Protetores do Rio Mogi-Guaçu e seus afluentes de Ouro Fino - Aprimof -, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23199 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Poços Sustentável, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Humana e Ação Social, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23070 2018 - Lei Ordinária
