Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 20798 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE NICÉAS FERREIRA AGUIAR AO PRÉDIO FARMÁCIA DE MINAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIPÓ A ÁREA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DENOMINA CARLOS JOSÉ FONTOURA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT -, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 20183 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19513 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE RESTAURART, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20884 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JORGE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DALILA CERQUEIRA PESSOA, DE ENSINO MÉDIO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19324 2010 - LEI ORDINÁRIA
