Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, com sede no Município de Guimarânia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Belo Horizonte o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política e incentivo à gestão compartilhada entre os municípios do Vale do Jequitinhonha com menor índice de desenvolvimento humano e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais e à secretária municipal de Administração Logística e Patrimonial de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a mudança do local de funcionamento do destacamento da corporação no Município de Iapu e para a destinado armamento tipo espingarda calibre 12 à referida unidade policial.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da sede do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional de Educação do Campo, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
