Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a alocação de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura para a realização de ações com vistas à promoção do Carnaval de 2025.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações consubstanciadas na documentação referente à contratação do Instituto Aurum para realização do projeto Trilhas do Carnaval, durante a edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval Eletrônico de Belo Horizonte, esclarecendo-se a razão pela qual os tradicionais grupos e blocos da cena eletrônica não foram chamados a protagonizar esse evento; os valores investidos para a sua realização durante a madrugada; o eventual recebimento, pelo apresentador Zeca Camargo, de recursos públicos para sua participação no Carnaval, com a indicação, em caso positivo, do valor pago e dos critérios para sua fixação; e a ocorrência de direcionamento de recursos públicos para o desfile do bloco do DJ Alok.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025, em Belo Horizonte, nas quais se esclareçam o órgão ou instituição responsável pela promoção, o patrocínio ou financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; e o número do documento de licenciamento ou autorização para a apresentação do trio elétrico, a data do protocolo, o registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 de Belo Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no valor de R $1.000.000,00 após a realização do Carnaval; se os serviços contratados no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de chamamento público ou tomada de preços; quais foram os critérios utilizados para selecionar os blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado no âmbito do referido convênio, tendo em vista os altos valores despendidos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para apuração das denúncias de abusos e violação da inviolabilidade de templo e dos direitos culturais por ter adentrado abruptamente e sem autorização no Terreiro 13 de Maio, no Bairro Concórdia, em 3/3/2025, durante as festividades da edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Comunicação Social pedido de informações sobre o Carnaval Eletrônico, esclarecendo-se a razão pela qual os tradicionais grupos e blocos da cena eletrônica não foram chamados a protagonizar esse evento durante o Carnaval; os valores investidos para a realização do Carnaval Eletrônico durante a madrugada; o eventual recebimento, pelo apresentador Zeca Camargo, de recursos públicos para sua participação no Carnaval, com a indicação, em caso positivo, do valor pago e dos critérios para sua fixação; e a ocorrência de direcionamento de recursos públicos para o desfile do Bloco do DJ Alok.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Luz o título de Capital do Rodeio e institui a Semana do Rodeio, a ser comemorada anualmente durante a realização da Expoluz.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre o reconhecimento do Carnaval como conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Erês - Mensageiras dos Ventos, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
