Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para criação de campanha de valorização e promoção da dignidade do serviço doméstico no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja prorrogado o calendário da Conferência Estadual das Cidades, considerando que ocorreu em 17 de maio de 2024 a prorrogação do cronograma da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja prorrogado o calendário da Conferência Estadual das Cidades, considerando que ocorreu em 17 de maio de 2024 a prorrogação do cronograma da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Reconhece no Estado o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo estadual de identificação de pessoas com doenças raras e dá outras providências. (Acrescenta inciso IX ao caput do art 1º da Lei 23902, de 3 de setembro de 2021, dispondo sobre atendimento prioritário para pessoa com doença rara e seu acompanhante.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25351 2025 - Lei Ordinária
Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4/ 023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 1246 2023, que Institui o Dia Estadual do Imigrante Grego, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Conselheiro de Direitos e de Políticas Públicas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
