Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor que o Estado repassa ao Hospital de Amor, que atende, por ano, mais de 14.000 pacientes de Minas Gerais e sobre qual a política do Estado para evitar que pacientes com câncer precisem viajar para outros estados da Federação para obter tratamento.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer para debater acerca da inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Acrescenta art 8º-K, isentando de imposto consumidor com neoplasia maligna.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à participação de membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado no Grupo Técnico de Oncologia dessa secretaria.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde pedido de providências para que seja apresentada proposta para melhoria da tabela de procedimentos de biópsia, cirurgia e radioterapia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência oncológica, especificando-se o gasto anual com procedimentos oncológicos nos últimos quatro anos e a projeção de gastos para 2023, por tipo de câncer; os valores destacados por tipo de tratamento (radioterapia, quimioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e outros); os valores pagos por via judicial e administrativa; os valores pagos pormenorizados por hospital habilitado; e o fluxo percorrido pelo paciente para ter a assistência oncológica, desde a consulta inicial até o tratamento final.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que essa pasta e a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia sejam responsáveis pelo levantamento dos custos de biópsias, cirurgias e radioterapias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento e a correção do valor de mamografia, biópsia e cirurgias oncológicas e sua inclusão no programa Valora Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a alteração da programação pactuada integrada de oncologia, para que os municípios tenham a liberdade de escolher onde querem fazer as cirurgias oncológicas e os tratamentos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
