PL PROJETO DE LEI 561/2015
Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial Ilda Avelar - Naia -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21701 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
305 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4796/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BETIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4258/2013
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE BETIM, DE TRECHO DA RODOVIA MG-050. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP)
Situação: LEI 21160 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3926/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO DENOMINADO CENTRO SOCIAL URBANO DE RIO ACIMA)
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 21162 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3022/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO OLAVE SAINT CLAIR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20439 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1756/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL, ARTÍSTICA E CULTURAL - INISAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19670 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1718/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPAÇO PARA TODOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20288 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1959/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG -, COM DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DESTA ALIENAÇÃO À ÁREA DE SAÚDE DO IPSEMG.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 17718 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1670/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-060, QUE LIGA A LOCALIDADE DE VIANÓPOLIS, EM BETIM, AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 17326 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1290/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL MANGABEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 17023 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
