Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização de matrícula para os cursos técnicos de artes oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - através do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - Sucem -, especificando-se a abrangência dessa matrícula; os critérios considerados para a disponibilização desses cursos, levando em conta sua especificidade cultural; e a previsão de expansão da oferta desses cursos para atender uma demanda maior.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Belo Horizonte, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: LEI 25226 2025 - Lei Ordinária

Autoriza o Estado a instituir o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio do esporte.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados para promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Vítor de Oliveira Santos, de 13 anos de idade, pela autoria e lançamento do livro "O dinossauro azul", história infantil de ficção que retrata amizade e superação de medos. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado