RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1869/2023
Requer seja realizada audiência pública no Município de Janaúba para debater a fruticultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Janaúba para debater a fruticultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas e afins colocarem avisos em locais visíveis sobre plantas tóxicas para os animais.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja desenvolvido programa de energização fotovoltaica de poços tubulares profundos e poços comuns de água de caráter coletivo, em especial os que atendem associações ou cooperativas de agricultores familiares, com recursos, entre outros, do Programa de Eficiência Energética da empresa.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam ofertados cursos de qualificação e regularização para os produtores de cachaça artesanal do Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24861 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho realizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25244 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dada celeridade à execução de ordens judiciais de reintegração de posse que tenham por objeto áreas rurais, e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial da comissão, que teve por finalidade debater os desafios e as demandas do agronegócio em Minas Gerais e buscar alternativas para melhoria do ambiente de negócios nas cadeias produtivas da agropecuária.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor de Cana-de-Açúcar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado