Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja desenvolvido programa de energização fotovoltaica de poços tubulares profundos e poços comuns de água de caráter coletivo, em especial os que atendem associações ou cooperativas de agricultores familiares, com recursos, entre outros, do Programa de Eficiência Energética da empresa.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas e afins colocarem avisos em locais visíveis sobre plantas tóxicas para os animais.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dada celeridade à execução de ordens judiciais de reintegração de posse que tenham por objeto áreas rurais, e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial da comissão, que teve por finalidade debater os desafios e as demandas do agronegócio em Minas Gerais e buscar alternativas para melhoria do ambiente de negócios nas cadeias produtivas da agropecuária.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor de Cana-de-Açúcar do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão