Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5047/2026

Declara de utilidade pública o Instituto G10 Cruz Azul, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5052/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escola Amizade e Amor- GEAA -, com sede no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5053/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos de São Vicente de Santo Antônio do Jacinto-MG, com sede no Município de Santo Antônio do Jacinto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5069/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno, com sede no Município de Nepomuceno.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5064/2026

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Guaxupé - Fundeg -, com sede no Município de Guaxupé.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando votação da redação final

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5054/2026

Declara de utilidade pública a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL -, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando sanção

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4903/2025

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - Coopcava -, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4935/2025

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Mãos Solidárias Dom Luciano Mendes de Almeida - AMS -, com sede no Município de Serro.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4950/2025

Declara de utilidade pública a Associação Dignidade Para Todos, com sede no Município de Barão de Cocais.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4970/2025

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Fazenda Velha - Codefav -, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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