Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Pirapetinga Esporte Clube, com sede no Município de Pirapetinga.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Bairro Planalto - Nova Serrana-MG, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25810 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus, com sede no Município de Luislândia.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25752 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Excelência dos Esportes de Quadra Nova Serrana - AEEQNS -, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Superação, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: LEI 25870 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Monte Carmelo, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Roseiral, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Rotary Club Janaúba, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Manga, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: LEI 25636 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Life Style BJJ, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
