Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.552 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17582/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada viatura nova descaracterizada à delegacia da Polícia Civil em Machado; e para adequação de duas viaturas tipo caminhonete destinadas à referida delegacia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17732/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo espingarda calibre 12 e fuzil calibre 5.56mm, bem como viatura nova modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Serrania.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17737/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de mesas, cadeiras, longarinas, computadores, gerador de energia e armamento de incapacitação neuromuscular ao pelotão instalado no Município de Elói Mendes, bem como para o aumento do efetivo policial na unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17714/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada à delegacia de polícia no Município de Carmo de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17739/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam destinados no mínimo dois fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12, bem como uma nova viatura e mais efetivo policial à delegacia da corporação no Município de Poço Fundo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17723/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Carvalhópolis.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17725/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da Polícia Militar no Município de São João da Mata.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17728/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da corporação no Município de Bandeira do Sul.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17713/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada e para a substituição do armamento atualmente utilizado e a destinação de um cofre para armazenamento de armas longas à Delegacia de Polícia Civil no Município de Itamonte.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17711/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar novas pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular) ao destacamento da corporação no Município de Olímpio Noronha.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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