Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de seminário legislativo, fórum técnico ou ciclo de debates para debater os impactos da inteligência artificial para a sociedade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Estabelece diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25855 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para que possa ser disponibilizado também de forma "on-line", através do "site" desse órgão, o maior número possível de serviços, oportunizando a apresentação dos documentos pelo cidadão em formato digital, visando à sustentabilidade, à eficiência e à economicidade do serviço público com o uso da tecnologia a favor da própria população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para que possa ser disponibilizado também de forma "on-line", através do site desse órgão, o maior numero possível de serviços, oportunizando a apresentação dos documentos pelo cidadão em formato digital, visando a sustentabilidade, a eficiência e a economicidade do serviço público com o uso da tecnologia a favor da própria população .
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24864 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas à conclusão, com urgência, do processo de credenciamento de empresas credenciadas em vistoria, nos termos do Decreto nº 48.453, de 27 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 48.511, de 23 de setembro de 2022, com a transferência a particulares da realização de vistorias veiculares.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à criação de um sistema temporário para integração do Detran-MG com as empresas credenciadas de vistorias, que permita o início das atividades do setor até que a contratação do sistema permanente seja realizada.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e discutir os impactos do uso e evolução da inteligência artificial no que toca à privacidade e proteção de dados.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas à conclusão, com máxima urgência, do processo de credenciamento de empresas credenciadas em vistoria, nos termos do Decreto nº 48.453, de 27 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 48.511, de 23 de setembro de 2022, com a transferência a particulares da realização de vistorias veiculares.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à criação de um sistema temporário para integração do Detran-MG com as empresas credenciadas de vistorias - ECVs - que permita o início das atividades do setor até que a contratação do sistema permanente seja realizada, por se tratar de serviço de extrema necessidade à população havendo riscos pela paralisação do serviço.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
