Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores Rurais de Vertente, com sede no Município de Ibiracatu.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25653 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado Municipal Christo Raeff Nedelkoff, de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Cria o Complexo Mineral do Norte de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realizar o repasse de valores em aberto junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas - Cisrun.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Marruaz, com sede no Município de Taiobeiras.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja reaberta a unidade desse instituto no Município de Lontra.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-executivo da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em Teófilo Otoni, pedido de informações consubstanciadas em estudos técnico-científicos que comprovem a ineficiência ou insuficiência da Copanor na prestação de serviços na região em que atua, além da necessidade da contratação de empresa terceirizada para atividades de gestão e prestação de serviços.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações técnico-científicas, com metodologia e pesquisa, que comprovem a ineficiência ou insuficiência da Copanor na prestação de serviços na região em que atua, além da necessidade da contratação de gestão e prestação de serviços por empresa terceirizada.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as feiras livres do Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
