Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de rodovia estadual no trecho que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga os Municípios de Pintópolis e Urucuia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24121 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte localizada na rodovia MG-402, no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Nosso Mundo Autista - ANMA -, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24192 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco - ACDSVSF - Adiante -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 23885 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Apicultores, Artesãos, Indígenas e Quilombolas do Vale do Peruaçu - Aquiperuaçu -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24637 2024 - Lei Ordinária
