PL PROJETO DE LEI 2293/2015
Torna obrigatório gasto mínimo em campanha publicitária sobre as consequências do uso de crack e outras drogas.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
323 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2238/2015
Cria campanha de prevenção ao consumo de oxi no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2168/2015
Institui a campanha sobre guarda responsável de animais domésticos em terminais de ônibus no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 2018/2015
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1607/2015
Dispõe sobre a conscientização dos candidatos a doadores de sangue sobre a importância do cadastramento no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22621 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1373/2015
Determina a instalação de sinalização educativa em rodovias da malha viária estadual, rodovias delegadas e rodovias federais sob a administração do Estado.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1332/2015
Altera a Lei 13768, de 1º de dezembro de 2000, que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado e dá outras providências. ,
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Projeto vetado totalmente
PL PROJETO DE LEI 1225/2015
PL 1225/2015
Agora
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Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1176/2015
Institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1057/2015
PL 1057/2015
Agora
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Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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