PL PROJETO DE LEI 2958/2015
Declara de utilidade pública a Instituição Social Manassés, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Instituição Social Manassés, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Artistas Companhia Alma Dell'Art, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB) e Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 22140 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial, Social, Recreativo e Educativo de Betim - Icase -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: LEI 22018 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Alvorada, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21879 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Ebenezer, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 22249 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Projeto Social Coração Adorador - ProSCAd -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22167 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Jahá, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21809 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beato Damião de Molokai, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Betim Cor Brazil, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 21827 2015 - Lei Ordinária